Seguradora deve indenizar por acidente

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

TJMG reconhece direito de homossexual

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.